如何定制枚举来实施巴西法律文本?

如何定制枚举来实施巴西法律文本?

这是巴西合同的标准范本:http://www.consultta.com/modelos_contratos/modelos_contrato/0215.htm

它或多或少遵循了巴西法律的书写方式:正如您所见,各个章节的命名方式为“DO OBJETO DO CONTRATO”;然后文本被构建为段落的枚举:

“Cláusula 1ª.(文本)”

“Cláusula 2ª. (文本)”

每个“Cláusula”级别的段落都可以有子段落。如果只有一个,则以“Parágrafo único”为前缀,如果有多个,则以“§ 1º”、“§ 2º”等为前缀(在我发送的链接中,它们使用“Parágrafo primeiro”和“Paragrafo segundo”,但它相当于“§ 1º”形式)。问题在于“Cláusula”的编号在章节标题后继续,如您在示例文档中看到的那样。

从 LaTeX 文章类开始,如何自定义枚举的外观(或者创建另一个命令集)以支持这种特定的格式方式?

答案1

太晚了,不需要过多担心间距,但是这会涉及章节级别和段落计数,需要两次传递才能获得每个条款的段落计数。

在此处输入图片描述

豐隆

\LoadClass[a4paper]{article}
\RequirePackage[utf8]{inputenc}

\def\maketitle{%
\begin{center}\large\bfseries\@title
\end{center}}



\renewcommand\section{\@startsection{section}{1}{\z@}%
                                    {3.25ex \@plus1ex \@minus.2ex}%
                                    {-1em}%
                                    {\normalfont\large\bfseries}*}

\AtEndDocument{\immediate\write\@auxout{\string\expandafter\gdef\noexpand\csname B@\the\c@subsection\string\endcsname{\the\c@paragraph}}}
\newcommand\clause{%
\immediate\write\@auxout{\string\expandafter\gdef\noexpand\csname B@\the\c@subsection\string\endcsname{\the\c@paragraph}}%
\setcounter{paragraph}{0}%
\@startsection{subsection}{2}{\z@}%
                                    {3.25ex \@plus1ex \@minus.2ex}%
                                    {-.1em}%
                                    {\normalfont\normalsize\bfseries}{}}

\renewcommand\paragraph{\@startsection{paragraph}{3}{\z@}%
                                    {3.25ex \@plus1ex \@minus.2ex}%
                                    {-1em}%
                                    {\normalfont\normalsize}{}}


\def\thesubsection{Cláusula \arabic{subsection}ª.}
\def\theparagraph{%
Parágrafo 
\expandafter\ifx\csname B@\the\c@subsection\endcsname\relax
??%
\else
\expandafter\ifnum\csname B@\the\c@subsection\endcsname=1
único%
\else
\ifcase\c@paragraph\or
primeiro\or
segundo\or
third\or
fourth\else
many%
\fi
\fi
\fi
.}

\endinput

样本输入(并非全部标记,仅集中在标题上)

\documentclass{b}

\begin{document}

\title{CONTRATO DE PRODUÇÃO DE SOFTWARE ENTRE PESSOAS FÍSICAS}

\section{IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES}


CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (....................), residente e domiciliado na Rua (..........................................................), nº (.....), bairro (...............), Cep (....................), Cidade (......................), no Estado (......);

 CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (........................................................), nº (.....), bairro (....................), Cep (..............), Cidade (.......................), no Estado (.......).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Produção de Software entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.


\section{DO OBJETO DO CONTRATO}



\clause O presente contrato tem como OBJETO, a construção, pelo CONTRATADO, de software, com a seguinte descrição técnica:

a) O software deverá seguir o projeto em anexo, feito pelo CONTRATADO, seguindo as instruções dadas pelo CONTRATANTE.

b) A linguagem de programação será (.........) (php, delphi, etc).

       c) O software exigirá como configuração mínima de hardware (.....................) e como sistema operacional (..................................) (Descrever a configuração mínima necessária).

d) (.....................) (Descrever outros itens do software).

\section{DA EXECUÇÃO}


\clause O CONTRATANTE se obriga a acompanhar a execução do software, fazendo os testes que o CONTRATADO exigir durante a execução do trabalho, sob pena de este paralisar seus trabalhos até que os testes pedidos sejam feitos.

\paragraph Caso o resultado dos testes seja aprovado pelo CONTRATANTE, o CONTRATADO prosseguirá a produção, sendo vedado ao primeiro requerer modificações naquilo já aprovado, a menos que haja combinação em contrário entre as partes.

\clause No serviço estabelecido neste contrato, o CONTRATADO somente fornecerá a mão-de-obra necessária, responsabilizando-se o CONTRATANTE pelo fornecimento de todos os dados para a confecção do software, de acordo com a solicitação do CONTRATADO.

\clause A construção do software será feita pessoalmente pelo CONTRATADO, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e por todos os encargos existentes.

\clause Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do CONTRATADO, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.

\clause O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim, caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.

\section{DA PROTEÇÃO DO SOFTWARE}


\clause Fica vedado ao CONTRATANTE a reprodução do software, ou mesmo o consentimento para que outro o faça, sem prévia autorização do CONTRATADO.


\clause  O CONTRATADO não se responsabiliza pelo funcionamento do software caso o código fonte do programa seja adulterado por terceiros não autorizados. Quaisquer alterações desejadas pelo CONTRATANTE deverão ser requisitadas diretamente ao CONTRATADO.

\section{DO PAGAMENTO}


\clause Pelo serviço prestado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R\$ (........) (Valor expresso), sendo que metade no momento de celebração deste contrato e metade ao término da confecção do software.

\clause Caso o valor acertado na Cláusula anterior não seja pago no período previsto, o CONTRATANTE se responsabilizará por multa de (.......)% do valor.

\section{DA RESCISÃO}


\clause O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.

\paragraph Caso o CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigado a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição compactuada.

\paragraph Caso o CONTRATADO dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

\clause  Na hipótese de o CONTRATADO pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.

\clause  Na hipótese de o CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigado a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição compactuada.      

\section{DO PRAZO}



\clause  O CONTRATADO se compromete a executar o software em (.........) meses, a iniciar-se no primeiro dia útil após a entrega pelo CONTRATANTE de todo o material e dados necessários à confecção.

\paragraph O prazo será suspenso caso o CONTRATANTE descumpra o disposto na Cláusula 2ª.

\clause  Quaisquer problemas que possam ocasionar interrupções das atividades de confecção do software acarretarão a suspensão do prazo contido na Cláusula anterior, devendo o CONTRATADO avisar previamente o CONTRATANTE.

\clause O CONTRATANTE terá um prazo de (....) dias para testar o software depois de pronto e sugerir outras alterações em partes do programa que ainda não foram autorizados nos moldes da Clausulas 2º.

\section{DO FORO}


\clause Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (...................);

\paragraph

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Contratante)

(Nome e assinatura do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


\end{document}

由于无法解释的原因,我重新定义了其中的部分为内联,这样它就保持显示状态,并自动抑制以下分页符:

\renewcommand\section{\@startsection{section}{1}{\z@}%
                                   {-3.5ex \@plus -1ex \@minus -.2ex}%
                                   {2.3ex \@plus.2ex}%
                                    {\normalfont\large\bfseries}*}

答案2

我会用titlesec

\documentclass[a4paper]{article}
\usepackage[margin=2cm]{geometry}
\usepackage[T1]{fontenc}
\usepackage[utf8]{inputenc}
\usepackage[brazil]{babel}

\usepackage{titlesec}
\titleformat{\section}[block]
  {\normalsize\bfseries}
  {}
  {0pt}
  {\MakeUppercase}
\titlespacing{\section}
  {0pt}
  {4ex plus 1ex minus 1ex}
  {1ex}

\titleformat{\subsection}[runin]
  {\normalsize}
  {}
  {0pt}
  {\ifclausula Cl\'ausula \theclausula\textsuperscript{a}.\else Par\'agrafo \fi}
\titlespacing{\subsection}
  {0pt}
  {1ex plus 1ex}
  {.5em}

\newif\ifclausula
\newcounter{clausula}

\newcommand{\clausula}{%
  \clausulatrue\refstepcounter{clausula}%
  \subsection{}}
\newcommand{\paragrafo}[1]{%
  \clausulafalse
  \subsection*{#1.}}

\begin{document}

\title{CONTRATO DE PRODUÇÃO DE SOFTWARE ENTRE PESSOAS FÍSICAS}

\maketitle

\section{IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES}


CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira 
de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (....................), residente e 
domiciliado na Rua (..........................................................), nº (.....), 
bairro (...............), Cep (....................), Cidade (......................), no 
Estado (......);

CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de 
Identidade nº (........................), C.P.F. nº (.......................), residente e 
domiciliado na Rua (........................................................), nº (.....), 
bairro (....................), Cep (..............), Cidade (.......................), no 
Estado (.......).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de 
Produção de Software entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas 
condições descritas no presente.


\section{DO OBJETO DO CONTRATO}



\clausula O presente contrato tem como OBJETO, a construção, pelo CONTRATADO, de software, com a seguinte descrição técnica:

a) O software deverá seguir o projeto em anexo, feito pelo CONTRATADO, seguindo as 
instruções dadas pelo CONTRATANTE.

b) A linguagem de programação será (.........) (php, delphi, etc).

c) O software exigirá como configuração mínima de hardware (.....................) e como 
sistema operacional (..................................) (Descrever a configuração mínima 
necessária).

d) (.....................) (Descrever outros itens do software).

\section{DA EXECUÇÃO}


\clausula O CONTRATANTE se obriga a acompanhar a execução do software, fazendo os testes que 
o CONTRATADO exigir durante a execução do trabalho, sob pena de este paralisar seus 
trabalhos até que os testes pedidos sejam feitos.

\paragrafo{único} Caso o resultado dos testes seja aprovado pelo CONTRATANTE, o CONTRATADO 
prosseguirá a produção, sendo vedado ao primeiro requerer modificações naquilo já aprovado, 
a menos que haja combinação em contrário entre as partes.

\clausula No serviço estabelecido neste contrato, o CONTRATADO somente fornecerá a 
mão-de-obra necessária, responsabilizando-se o CONTRATANTE pelo fornecimento de todos os 
dados para a confecção do software, de acordo com a solicitação do CONTRATADO.

\clausula A construção do software será feita pessoalmente pelo CONTRATADO, facultando-lhe a 
contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará 
exclusivamente responsável pelo pagamento e por todos os encargos existentes.

\clausula Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho, 
agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do CONTRATADO, mesmo que 
praticados pelos seus ajudantes.

\clausula O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, não 
necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim, caracterizado, que o mesmo 
exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o 
CONTRATANTE.


\section{DA PROTEÇÃO DO SOFTWARE}

\clausula Fica vedado ao CONTRATANTE a reprodução do software, ou mesmo o consentimento para 
que outro o faça, sem prévia autorização do CONTRATADO.


\clausula O CONTRATADO não se responsabiliza pelo funcionamento do software caso o código 
fonte do programa seja adulterado por terceiros não autorizados. Quaisquer alterações 
desejadas pelo CONTRATANTE deverão ser requisitadas diretamente ao CONTRATADO.

\section{DO PAGAMENTO}

\clausula Pelo serviço prestado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a quantia de R\$ 
(........) (Valor expresso), sendo que metade no momento de celebração deste contrato e 
metade ao término da confecção do software.

\clausula Caso o valor acertado na Cláusula anterior não seja pago no período previsto, o 
CONTRATANTE se responsabilizará por multa de (.......)% do valor.


\section{DA RESCISÃO}

\clausula O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes 
descumpra o disposto neste contrato.

\paragrafo{primeiro} Caso o CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigado a 
pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição compactuada.

\paragrafo{segundo} Caso o CONTRATADO dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à 
retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas responderá por perdas e 
danos.

\clausula Na hipótese de o CONTRATADO pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte 
tenha dado motivo, terá direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, 
mas responderá por perdas e danos.

\clausula Na hipótese de o CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte 
tenha dado motivo, será obrigado a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição 
compactuada.


\section{DO PRAZO}

\clausula O CONTRATADO se compromete a executar o software em (.........) meses, a 
iniciar-se no primeiro dia útil após a entrega pelo CONTRATANTE de todo o material e dados 
necessários à confecção.

\paragrafo{único} O prazo será suspenso caso o CONTRATANTE descumpra o disposto na Cláusula 
2ª.

\clausula Quaisquer problemas que possam ocasionar interrupções das atividades de confecção 
do software acarretarão a suspensão do prazo contido na Cláusula anterior, devendo o 
CONTRATADO avisar previamente o CONTRATANTE.

\clausula O CONTRATANTE terá um prazo de (....) dias para testar o software depois de pronto 
e sugerir outras alterações em partes do programa que ainda não foram autorizados nos moldes 
da Clausulas 2º.


\section{DO FORO}

\clausula Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro 
da comarca de (...................);


(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Contratante)

(Nome e assinatura do Contratado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


\end{document}

在此处输入图片描述

请注意,在内部使用\subsectionfor\clausula\paragrafo将确保在部分和部分之间不会发生分页符牍格

答案3

这不是一个完整的答案,但也许其他人可以完成它。您想要类似以下内容的内容吗?

\documentclass[a4paper]{article}
\usepackage[T1]{fontenc}
\usepackage{textcomp}
\usepackage[utf8]{inputenc}
\usepackage{enumitem}
\newlist{contrato}{enumerate}{2}
\setlist[contrato,1,2]{wide,,labelindent=0pt}
\setlist*[contrato,1]{label={Cláusula \arabic*\textsuperscript{a}.}}
\setlist*[contrato,2]{label={\S\ \arabic*\textdegree}}

\begin{document}

\section*{A Section}

\begin{contrato}
  \item Clause 1 just says here is some legal text just to fill up the space and see what it does, where it goes, who it knows.
    \begin{contrato}
      \item Par 1.
      \item Par 2.
    \end{contrato}
\end{contrato}

\section*{New Section}

\begin{contrato}[resume]
    \item Clause 2 says some more stuff.
    \item Clause 3 lays down further conditions.
      \begin{contrato}
        \item Par 1.
        \item Par 2.
      \end{contrato}
\end{contrato}

\end{document}

如果这大致正确,那么当一个条款只有一个段落时,就会出现自动正确格式化第一段的问题。但目前我想不出如何以任何简洁或整洁的方式做到这一点。

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